Fiscalização Municipal:
Injustos e Imperfeitos Fiscais
de Posturas
Fiscal Municipal:
A importância do fiscal para a fiscalização integrada
Consolidando uma alternativa para melhorar o convívio urbano a Prefeitura de Belo Horizonte publicou, dia 11/11, a Lei 10.308 que cria o cargo de fiscal integrado, e agrupa as atribuições dos cargos de fiscal de posturas, obra, vias urbanas, limpeza urbana e controle ambiental.
Leia mais.
|
 Tutoriais para o CEC
Muita gente tem dúvidas quanto à confecção do CEC - Cadastro Eletrônico de Contribuintes, para as pessoas jurídicas e também para as pessoas físicas, usuários, pricipalmente os de fora do município. Foram criados vários tutoriais que explicam bem, com todas as imagens da telas geradas pelo sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - WEBISS, inclusive, como autorizar o usuário a emitir o RANFS - Registro Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços.
|
|
 Caçambas são um problema para os pedestres
A instalação desordenada de caçambas para recolhimento de lixo ou material de obra em calçadas e logradouros públicos estão dificultando o trânsito dos pedestres que são obrigados a contorná-las, muitas vezes, pelas ruas, correndo o risco de serem atropelados. A Fiscalização já vem buscando a solução para este problema, mas muitas vezes, esbarra na carência de uma legislação específica sobre o assunto. Em breve, enviaremos para a Cãmara Municipal de Vereadores, uma minuta de Projeto de Lei que solucionaria o assunto. |
