ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO URBANA DESCENTRALIZADA

     Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
     Prefeitura de So Paulo, SP

     OBJETIVOS

     O município de São Paulo carece de um sistema amplo, detalhado e organizado de dados, de acesso imediato e irrestrito a toda a população, específico sobre as carências e a qualidade da vida urbana. Tal banco de dados serviria para oferecer ao poder executivo e à população subsídios para que critérios cada vez mais objetivos e conectados com a realidade socioeconômica e urbana orientem a elaboração do Orçamento Participativo, através do levantamento de necessidades e carências e da definição de prioridades da população. Para sanar essa carência, o presente projeto pretende construir um Índice de Qualidade de Vida na Cidade de São Paulo, que deverá levar em conta, entre outros aspectos, a oferta de serviços públicos à população, os fatores ambientais, a infra-estrutura urbana, as condições habitacionais e de trabalho, emprego, renda etc. Esse índice contará com duas fontes distintas de informações: o Sistema de Informações Geográficas – que deverá ser disponibilizado para o público via internet e através de publicações específicas (cadernos e CDs) – e uma ampla consulta à população sobre as condições de vida na cidade, incorporando aspectos subjetivos à composição do Índice de Qualidade de Vida na Cidade.

     LOCALIZAÇÃO E PÚBLICO-ALVO

     O Índice de Qualidade de Vida deverá ser elaborado com base em ampla cobertura dos moradores da cidade de São Paulo, pois a consulta à população será feita através de questionário, enviado a cada munícipe juntamente com o carnê do IPTU – Imposto Predial Urbano – de 2003, ou por meio de amostra probabilística previamente determinada.

     PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

     Através do questionário enviado juntamente com o IPTU, os moradores de São Paulo serão chamados a descrever suas necessidades, carências e qualidade de vida da família em questão, contribuindo para a elaboração do Índice de Qualidade de Vida na Cidade de São Paulo.

     Por outro lado, este projeto está estreitamente conectado ao Orçamento Participativo, em cujas assembléias os moradores participam ativamente para as definições orçamentárias do município.

     CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA

     A Prefeitura de São Paulo será responsável por organizar, elaborar e disponibilizar as informações e indicadores existentes em suas unidades, bem como por coletar sugestões, junto aos órgãos setoriais e representantes do Orçamento Participativo, para as questões do formulário a ser enviado à população. Caberá também à Prefeitura organizar as informações recebidas e apresentá-las para discussão no processo do Orçamento Participativo.

     ORÇAMENTO PARA A ENTIDADE PARCEIRA

MODALIDADE DE PARCERIA VALOR (R$)
Equipamentos de informática 36.000,00
Serviços terceirizados (consultorias/treinamento) 12.800,00
Coleta de dados (material/postagem) 36.500,00
Material de divulgação (CDs/cadernos) 23.100,00
TOTAL 108.400,00

 

Contato:
smri@prefeitura.sp.gov.br
elizabeth@prefeitura.sp.gov.br

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