LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 025
   de 03 de Janeiro de 2001

EMENTA: Dispõe sobre o Zoneamento do Município
de Teresópolis e dá outras providências.

Consolidada pelas Leis Complementares Nº 034/2002, 042/2002, 046/2003, 047/2003, 052/2004, 070/2006, 078/2006, 085/2007, 089/2007 e 090/2007.

ÍNDICE

  • Título II - Da Organização do Território.

         Capítulo I - Da Divisão da Área Urbana.

                Seção I - Da Zona Comercial Central (ZCC).
                Seção II - Da Zona Comercial Residencial 1 (ZCR-1).
                Seção III - Da Zona Comercial Residencial 2 (ZCR-2).
                Seção IV - Da Zona Comercial Residencial 3 (ZCR-3).
                Seção V - Da Zona de Uso Diversificado 1 (ZUD-1).
                Seção VI - Da Zona de Uso Diversificado 2 (ZUD-2).
                Seção VII - Da Zona de Uso Diversificado 3 (ZUD-3).
                Seção VIII - Da Zona de Uso Diversificado 4 (ZUD-4).
                Seção IX - Da Zona de Comércio Local e Residencial (ZCLR).
                Seção X - Da Zona Residencial 1 (ZR-1).
                Seção XI - Da Zona Residencial 2 (ZR-2).
                Seção XII - Da Zona Residencial 3 (ZR-3).
                Seção XIII - Da Zona Residencial 4 (ZR-4).

         Capítulo II - Do Condomínio Horizontal.

             Seção I - Do Condomínio Horizontal em Terrenos com até 600 m2                                 (seiscentos metros quadrados) Situados na ZUD 3 (Zona de                                 Uso Diversificado 3).
             Seção II - Do Condomínio Horizontal em Terrenos com até 600 m2                                 (seiscentos metros quadrados) Situados nas Demais Zonas.
             Seção III - Do Condomínio Horizontal em Terrenos Acima de 600 m2                                  (seiscentos metros quadrados) até 1.200 m2 (um mil e                                  duzentos metros quadrados).
                Seção IV -    Do Condomínio Horizontal em Terrenos Acima de 1.200 m2 (um                                 mil e duzentos metros quadrados) até 5.000 m2 (cinco mil                                 metros quadrados).
                Seção V -   Do Condomínio Horizontal em Terrenos Acima de 5.000 m2                                 (cinco mil metros quadrados) até 10.000 (dez mil metros quadrados).
                Seção VI -   Do Condomínio Horizontal em Terrenos Acima de 10.000 (dez                                 mil metros quadrados).
         
  • Anexo I - Relação de Logradouros, Zonas, Recuos e Afastamentos em Ordem Alfabética.

         Anexo I - De "A", R. à Américo da Costa Lima, R.
         Anexo I - De Américo Vespúcio, R à Baltazar da Silveira, Pç.
         Anexo I - De Bambuhy, R à Cássia, R.
         Anexo I - De Cassiano Ricardo, R à Dorinha, R.
         Anexo I - De Dulcídio Gonçalves, DR., R à Francisco Smolka, Estr.
         Anexo I - De Fraze, Estr. à Iracema, Alam.
         Anexo I - De Irati, R à José do Patrocínio, R.
         Anexo I - De José Elias Zaquem, Ver., R. (da R: Jose Janotti Primo até a R:                       Professora Carmem Gomes) - Lei 070/2006 à Manoel Candido,                       Serv.
         Anexo I - De Manoel Carreiro de Mello, R. à Nestor Pinto, R.
         Anexo I - De New Land, Estr. à Periquito Rei, Serv.
         Anexo I - De Periquito, Serv. à Rosana da Silva Luciano, Serv.
         Anexo I - De Rosas, Serv. à Tira Dentes, R.
         Anexo I - Localidade: Três Córregos - Distrito 3°.
         Anexo I - Localidade: Vargem Grande - Distrito 1°.
         Anexo I - Localidade: Cruzeiro - Distrito 2°.
         Anexo I - Localidade: Pecegueiros - Distrito 2°.
         Anexo I - Localidade: Nhungaçu - Distrito 3°.
         Anexo I - Localidade: Bonsucesso - Distrito 3°.
         Anexo I - Localidade: Vieira - Distrito 3°.
         Anexo I - Demais Localidades.